sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Conferência aprova apoio a pré-candidatura de Beto Noronha para prefeito


Em conferência realizada nesta quinta-feira (19), o PCdoB de Ijuí votou o seu projeto eleitoral para as eleições de 2024. Além de definir apoio a pré-candidatura do vereador Beto Noronha a prefeito, o Partido deverá concorrer com 3 candidatos ao legislativo. Os nomes que comporão a chapa da Federação "Frente Brasil Esperança", com PT e PV, ainda serão definidos.

Na conferência, que elegeu a nova direção, estiveram presentes o Secretário Estadual de Organização, Edson Puchalski e a Deputada Estadual Bruna Rodrigues.

Puchalski fez um relato dos desafios aos quais se propõe o PCdoB para o próximo período e fez um relato da conjuntura política realizada pelo Comitê Estadual.

Os desafios foram elencados em cinco pontos norteadores:
1. Trabalhar para configurar uma base favorável no Congresso Nacional que possibilite ao governo Lula implementar o projeto político vitorioso nas eleições de 2022;
2. Responder as expectativas do povo brasileiro com o novo governo, cumprindo o projeto político e ampliando as conquistas sociais e econômicas;
3. Desenvolver o país economicamente;
4. Trabalhar na construção constante de uma base social de apoio ao campo popular e progressista;
5. Reforçar o trabalho de comunicação no contexto da popularização da redes sociais e no combate as difamações e noticias falsas.

"As conferências são momento de fortalecimento do Partido, de renovação e de consolidação do nosso projeto. Nossa tarefa principal tem foco nas eleições legislativas, buscando manter as vagas que já temos e na medida do possível, ampliar a nossa representação", ressaltou Puchalski.

A Deputada Bruna Rodrigues expôs realizações de seu mandato e sua luta pela promoção de políticas públicas que ajudem as pessoas a vencerem a pobreza. "Eu sou resultado da políticas públicas. Mulher preta, pobre, da periferia, mãe solteria, fui empregada doméstica que encontrou oportunidades na políticas públicas e pode estudar e melhorar de vida. Nosso mandato trabalha para que muitas pessoas encontrem também este mesmo caminho e deixem a pobreza para trás", afirmou a deputada. Na ocasião, ela anunciou a entrega de duas emendas para a cidade de Ijuí, uma para a Etnia Afro e outra para a Casa AMA, que trabalha com saúde mental.

19 nomes foram eleitos para o novo Comitê Municipal, que anteriormente era composto por 21 membros. Por recomendação nacional, o Partido está reformulando suas estruturas a fim de otimizar a sua atuação e a tomada de decisões e por isso a redução no número de membros na direção. A ex-vereadora Rosane Simon foi eleita presidenta e comandará o Partido nas próximas eleições.

Ainda sobre as eleições em 2024, Ângelo Schiavo, presidente que deixa o mandato, explica que o PCdoB aprovou também a continuidade das negociações com as demais siglas em busca de uma chapa ampla que concorra a prefeitura de Ijuí. "O nome do vereador Beto Noronha foi apresentado pelo PT a federação e decidimos pelo apoio a essa candidatura, mas seguimos trabalhando também para ampliar politicamente a nossa chapa pois é preciso reproduzir a união de forças que elegeu Lula e derrotou o bolsonarismo e o fascismo nas eleições em 2022".

Comitê Municipal PCdoB Ijuí biênio 2023/2025.
 
Adriano Daltro Schröer, Alisson da Silva Legonde, Agenor Castoldi, Ângelo A. S. Lunelli, Arnildo Moscato dos Santos, Bruna Gubiani, Israel Fernandes da Rocha, Jocemar Jadir Pereira, Jocemar da Rosa dos Reis, Junior Carlos Piaia, Lúcia Ottonelli Crescente, Luciana Pereira, Mara Rubia da Silva, Marlon Régis Soares, Neira Trindade de Mello, Nelson Lima, Nilo M. A. Fricke, Renan M. de Melo, Rosane Simon - Presidenta

 

Avaliação da direção partidária biênio 2021/23.

O período que compreende o mandato que se encerra foi fortemente marcado e influenciado pelo cenário político nacional, que se configurou como um dos mais sombrios na história do Brasil. O contexto político e social deste período produziu a eleição de Bolsonaro presidente e fez ressurgir na sociedade brasileira o viés político de extrema direita com caráter fascista e racista.

Assim, confrontamos o auge da negação da política produzida pelos desmandos da "Operação Lava Jato" e o crescimento desta extrema direita de viés fascista, alicerçada socialmente na união de poderosos setores econômicos, grupos de mídia e setores religiosos que envolvem a classe média e camadas populares com um projeto baseado em pautas moralistas e um feroz combate contra os setores políticos progressistas e os avanços políticos e sociais alcançados no Brasil.

Este período não pode ser totalmente compreendido sem que consideremos a adaptação da luta popular e democrática as demandas de comunicação evidenciadas pela popularização da tecnologia e de mídias sociais, ferramentas que esta extrema direita soube utilizar de maneira apropriada ao seu projeto político, especialmente com o uso de "fake news". Este mesmo cenário se reproduziu no município e foi determinante nas últimas eleições municipais em 2020. A disputa ideológica na sociedade transformou-se em um acirrado desafio cotidiano.

A rede de disseminação de mentiras e ataques ao nosso campo político, colocou enormes desafios a atuação dos comunistas e a todo campo progressista e de esquerda. O contexto de ataques políticos, institucionais e violentos do campo de extrema direita, especialmente do denominado bolsonarista, no primeiro momento acuou a nossa luta e atuação, impondo enormes dificuldades de reorganizarmos as forças partidárias em unidade de ação. Este limite de organização tornou a atuação dos comunistas de Ijuí dispersa e com pouca influência na sociedade.

Mesmo diante destas dificuldades, comprovamos a resiliência histórica do PCdoB nos momentos mais difíceis e nas condições mais adversas e contribuímos significativamente na principal luta deste período que foi a de resistir ao fascismo e aos intentos golpistas reafirmando nosso caráter e disposição de defesa incondicional da democracia, colocada em risco.

Em 2022, a disputa eleitoral para a presidência, especialmente com a candidatura de Lula, possibilitou um novo momento ao nosso campo e o embate contra o projeto de extrema direita foi ainda mais acirrado, o que resultou em um certo grau de unidade da sociedade contra o fascismo.

Nesta eleição, apresentamos o nome da Vereadora Bruna Gubiani para a disputa a assembleia gaúcha. Candidatura que, mesmo não obtendo um bom desempenho eleitoral (em parte reflexo do momento que o então mandato coletivo atravessava), contribuiu para a eleição de nossas candidatas a Assembleia Gaucha e a Câmara dos Deputados. Além disso, atuamos com destaque na condução da campanha a presidente da república, em especial no segundo turno. Envolvemos a militância em todas as agendas da federação.

Neste momento há uma retomada da luta popular, especialmente com a vitoria de Lula. Para o PCdoB/RS, a eleição de uma deputada federal e uma deputada estadual representam um avanço para o Partido, fortalecendo nossa perspectiva de novas conquistas nas eleições municipais em 2024. O ambiente é de esperança. O desafio para a próxima direção partidária, será antes de mais nada, organizar e unir os Camaradas que atuam nas mais diversas frentes da sociedade, para retomar o protagonismo na luta do povo e o reconhecimento eleitoral que da luta se alcança.

Ijuí, 19 de outubro de 2023.


Pré-projeto eleitoral PCdoB Ijuí 2024.
 
A eleição municipal em 2024 é a principal luta no campo institucional para o nosso Partido. Avizinha-se um processo diferente dos últimos anos eleitorais, com a inserção do PCdoB na composição da federação “Brasil da Esperança”, com o PT e o PV. Este cenário pré estabelecido de unidade demanda ao partido adaptação a um novo contexto.

Até aqui, atuamos para construir a unidade interna na Federação e por configurar o melhor cenário para a disputa eleitoral, compreendendo a necessidade de união entre todas as forças democráticas para derrotar o o bolsonarismo, força política presente no município e no atual governo municipal.

O cenário ainda é de algumas indefinições, mas alguns indicativos devem ser considerados. O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta o nome do vereador Adalberto Noronha como pré-candidato a prefeito pela federação, com a intenção de buscar o mais amplo leque de alianças possíveis, tanto de partidos políticos como de forças da sociedade.
Na disputa para as eleições proporcionais, o PCdoB busca assegurar sua cadeira na Câmara de Vereadores mas com a perspectiva de uma chapa que possa brigar por uma ampliação de nosso representatividade. O indicativo é de que teremos três candidatos.

Assim, colocamos para apreciação dos camaradas os seguintes encaminhamentos:

01- Atuar em unidade com os partidos federados para a disputa majoritária em 2024;
02- Apresentar três nomes para a disputa proporcional.
 
Ijuí, 19 de outubro de 2023.

terça-feira, 14 de março de 2023

Nota sobre o Mandato Coletivo

No ultimo dia 8 de março, o mandato coletivo de vereadoras em Ijuí se desfez, por decisão de suas integrantes. Conforme a legislação eleitoral, o mandato é do PCdoB e terá sequencia sendo representado pela até então co-vereadora Bruna Gubiani.

Os mandatos legislativos coletivos são uma ideia relativamente nova no Brasil. Há erros e acertos em todas os mandatos eleitos. Não há legislação que estipule regras para este tipo de mandato e as experiencias em curso abrem caminho.

A ideia de uma candidatura coletiva para vereadoras na cidade de Ijuí nas eleições de 2020 foi formatada pelas candidatas. Uma ideia ousada no propósito e na forma: um coletivo de mulheres, jovens e composta por militantes de dois partidos diferentes. Uma candidatura singular.

O contexto político conservador naquela eleição era adverso para uma candidatura progressista, ainda mais com estas singularidades. A disputa interna nos partidos, e a disputa eleitoral, seriam acirradas e a proposta de uma candidatura coletiva contrastou com a forma tradicional que as lideranças na maioria dos partidos encaravam uma eleição. Não no PCdoB. A Direção em Ijuí acolheu e deu amplo suporte a proposta e fomos o único Partido a vencer uma eleição com uma candidatura coletiva no interior do estado. O mérito é, sem dúvida, das “Gurias”. Mas sem Partido não se faz política.

Entre o teórico e o prático existe a realidade, o concreto. O mandato coletivo, desde o seu início, enfrentou desafios para formatar uma experiência nova e que se mostrou muito difícil de ser construída. A ausência de legislação e de estatutos nas casas legislativas e a formação multipartidária deste coletivo, somado a integrantes sem muita experiência na política institucional, tornou o período deste mandato, um desafio permanente. Desafios e dificuldades que aqueles que militam em associações, clubes, partidos, sindicatos ou qualquer outra organização coletiva, conhecem muito bem.

A Direção do PCdoB acompanhou este processo de construção sem ser intrusivo, mas de forma ativa e propositiva no sentido de possibilitar que o mandato se consolidasse. Infelizmente as divergências e diferenças se sobressaíram, levando a um processo de desgaste contínuo que chegou ao limite das possibilidades de contornos e pactuação.

Neste sábado (18), o Comitê do PCdoB de Ijuí se reunirá para avaliar a situação do mandato, de suas filiadas que compunham o mandato coletivo e realizar encaminhamentos de acordo com os seus estatutos.

Desta experiência ficam algumas conquistas e muitas lições.

O mandato do PCdoB, representado agora pela Vereadora Bruna Gubiani, manterá seu compromisso com as propostas apresentadas pelas candidatas na eleição em 2020 e com as lutas do nosso povo.

Executiva do PCdoB de Ijuí

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Nota do Partido sobre as eleições municipais de 2020

Com responsabilidade, pela democracia.

A Comissão Política do PCdoB de Ijuí, instância de debate preparatória à convenção partidária que se realizará no próximo dia 12 de setembro, dá o indicativo para esta convenção, de apoio do PCdoB ao candidato Fioravante Batista Ballin, do PDT, nas eleições municipais deste ano.

O cenário político é complexo, mas não é dúbio. Clama na consciência de todos os setores democráticos e progressistas o posicionamento de luta contra as ameaças a democracia e aos direitos fundamentais do povo, dos trabalhadores e trabalhadoras.

Em Ijuí, o alinhamento das forças para as eleições deste ano está claro. De um lado e de antemão, aglutinaram-se os setores radicais, extremistas e atrasados do bolsonarismo. Além disso, o ambiente é de crise econômica, social e institucional, em um país desgovernado e de luto por seus 120 mil mortos nesta pandemia. O governo Bolsonaro é culpado deste cenário, que irá se agravar em 2021. Em Ijuí, mas também no estado e no país, superar este conjunto de crises só será possível pela união e diálogo de forças que defendam, exerçam e pratiquem a democracia. É preciso cuidar da economia e investir na qualidade de vida de nosso povo, com emprego, renda e direitos. O bolsonarismo e aqueles que o apoiam, são o contrário disso.

O PCdoB tem 98 anos de luta contra o fascismo e de compromisso com a democracia. Somos uma força política consequente e diante deste cenário, é consequente nosso indicativo de apoio ao candidato Fioravante Batista Ballin, do PDT. Apoio que expressamos, é condicionado ao compromisso de combatermos a crise, cuidando do nosso povo, do emprego e da renda das famílias. É condicionado também a mudanças que signifiquem avanços no modelo de gestão e na implementação de inovações que modernizem os serviços e o atendimento ao cidadão e aos contribuintes.

Com responsabilidade, pela democracia.

Executiva e Comissão Política do PCdoB/Ijuí
Ângelo Schiavo - Presidente

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Partido prepara Plano de Governo para o município de Ijuí

O PCdoB reuniu seu comitê na última sexta-feira (26/06) e inicia nesta semana uma série de 3 seminários para debate e construção de um plano de governo, estabelecendo prioridades para administrar o município. Cada seminário terá um eixo específico, sendo: “Desenvolvimento econômico e situação tributária”, no dia 03/07; “Desenvolvimento social e prioridades sócio econômicas. Cuidar das pessoas”, no dia 10/07 e “Desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura para todos” no dia 17/07. Estes seminários serão realizados de maneira virtual e serão abertos a participação de todos os interessados.

“Estamos em processo de conversas entre os partidos e atuamos intensamente, dialogando com outras forças. Consideramos fundamental formatar diretrizes para um plano de governo, estabelecendo propostas que nos possibilitem dialogar com a sociedade. Estas diretrizes servirão de orientação a uma possível candidatura do PCdoB ou para balizar o apoio do PCdoB a outro candidato”, explicou o presidente da sigla, Ângelo Schiavo. O comitê autorizou que a executiva prossiga com as negociações com as demais forças que disputarão a prefeitura do município.

A prioridade do PCdoB neste momento é o combate ao avanço do fascismo e a agenda econômica ultraneoliberal, marcada pela retirada de direitos do povo e da classe trabalhadora e pela desvalorização do serviço público e dos servidores. Por isso o partido busca a construção de uma frente ampla de enfrentamento a estas questões. No momento, há conversas com PDT, PT e PSB. “O PCdoB não é um partido que entra em uma coligação para ser apenas mais um, ou um coadjuvante. Temos ideias, temos propostas e temos quadros muito qualificados em nossa base e por isso queremos, na medida do possível, participar de maneira efetiva da construção de um plano de governo e depois de uma candidatura, baseada fundamentalmente em um projeto do qual somos parte”, afirma Schiavo.

A proposta de seminários surge com a urgência do momento, no qual a crise econômica e social gerados pela pandemia do covid-19, demanda ações efetivas e indica um cenário no qual, do próximo prefeito, se exigirá muita competência, experiência e capacidade administrativa. “São estes elementos que nos levam a propor uma pré-candidatura do PCdoB baseada não em um nome ou em um conjunto de partidos. Estamos propondo um debate de projeto, que vamos construir com todos que quiserem contribuir. É momento de responsabilidade e união. O município de Ijuí está em seu limite econômico, e o esforço de superação deve ser coletivo, de todas as forças produtivas e sociais. Este é o processo que nos propomos a liderar”, conclui o pré-candidato Junior Piaia.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Conferência reconduz Ângelo Schiavo à presidência do Partido

O PCdoB de Ijuí realizou no sábado (09), sua conferência municipal, elegendo o seu comitê para o mandato de 2 anos. Além disso, apresentou-se um balanço da atuação do comitê que deixa o mandato, aprovou-se o projeto político do Partido para as eleições em 2020 e elegeram-se os delegados para a conferência estadual, no próximo dia 23. A conferência foi presidida por Angelo Schiavo e secretariada por Rosanne Simon.

O ex-deputado Raul Carrion, representando o comitê estadual. Fez um relato da conjuntura política nacional, de acordo com o projeto do PCdoB. Para o Partido, depois de um período progressista na América latina, vivemos uma contraofensiva do imperialismo com forte viés ultraneoliberal. Esta contraofensiva se dá em virtude de uma crise no capitalismo que, iniciada em 2008, ainda não está resolvida, apresentando desdobramentos sociais, ambientais e econômicos nos países centrais e da periferia do sistema. Não resolvida, esta crise tende a ampliar-se. Na medida em que os estados nacionais não tem dado respostas no enfrentamento de sintomas desta crise, surge o fascismo no mundo e também no Brasil, com uma ofensiva mundial contra a esquerda. Este cenário resultou na eleição de Jair Bolsonaro.

“Este governo elegeu-se sem apresentar um projeto aos eleitores, mas tem o seu projeto. Ultraentregista, submetido aos interesses imperialistas dos norteamericanos; ultraneoliberal, pois deseja vender, desregulamentar e impor reformas antipopulares, de acordo com os interesses selvagens do capital e do sistema financeiro e neofascista, especialmente pelo caráter antidemocrático e pelo ódio que semeia no país”, argumentou Carrion. Para o PCdoB, no entanto, a vitória da ultradireita fascista no país foi uma derrota não só para a esquerda e os movimentos sociais e populares, mas também para os partidos conservadores tradicionais ligados ao centrão, que perderam identidade e base eleitoral.

“Nosso caminho segue sendo o da defesa de um projeto nacional de desenvolvimento que amplie os direitos do nosso povo. Nas próximas eleições, defender a democracia é a questão tática central que teremos que enfrentar, promovendo a união de todos os defensores da democracia que se agreguem a luta antifascista”, concluiu.

Eleições 2020
Carrion observou o fortalecimento do PCdoB, após a fusão com o PPL e que, a liberdade de Lula, após um julgamento injusto e uma prisão sem provas, é uma derrota aos setores da justiça engajada politicamente e do conservadorismo. “As eleições em 2020 são fundamentais e a nossa tática será a de fortalecer a luta democrática em coligações que defendam a democracia no país”.

O vereador e pré-candidato a prefeito, Junior Piaia, apresentou o projeto eleitoral do Partido em Ijuí, para as próximas eleições. O PCdoB defende um governo de justiça social com um projeto claro de desenvolvimento, mas que também, neste momento específico, se construa no processo eleitoral frentes de enfrentamento ao fascismo e que defendam a retomada de um projeto soberano, democrático e nacionalista.

“O atual modelo de administração, em vigor no município a mais de 30 anos, atinge alguns resultados positivos, porém é estanque e estagnado. Não conseguiu propor ao longo de todos estes anos soluções para a questão fundamental de criar e gerir recursos para o investimento público e, também ao longo destes anos, deixou fluir uma crise financeira que se reflete diretamente na prestação de serviços e nos investimentos. As próximas eleições são momento de, como já foi em outras eleições, construirmos uma ampla frente de partidos e lideranças com um projeto para o município mais avançado em relação ao modelo de administração atual”, disse Piaia. Com o fim das coligações para as eleições a vereador, o PCdoB trabalha também para construir a sua chapa de candidatos ao legislativo buscando ampliar sua participação na Câmara de vereadores.
No balanço da gestão do comitê nos últimos 2 anos, referenciou-se o momento de defensiva pelos quais passaram os setores de esquerda e os movimentos sociais. Apesar disso, o PCdoB avalia que, com altivez e combatividade, ampliou a luta dos trabalhadores e do povo nas mobilizações contra a retirada dos direitos dos trabalhadores organizadas em Ijuí e região. Ainda que o período tenha sido de limitações, houve êxitos, entre eles, a condução da candidatura de Rosane Simon a deputada estadual em 2018, em meio ao contexto de refluxo da luta popular e democrática.

Angelo Schiavo, foi reeleito presidente da sigla. O novo comitê eleito, de 21 membros (7 mulheres, respeitando a cota de 1/3), terá pela frente o desafio de construir uma frente ampla e democrática, considerando as expressões e a conjuntura política no município de Ijuí.

Comitê eleito: Adriano Schröer, Agenor Castoldi, Alisson Legonde, Ângelo Schiavo, Arnildo Moscato, Camila Betsch, Etienne Raseira, Israel Rocha, Jocemar Pereira, Junior Piaia, Lucia Crescente, Lucia Didoné, Luciana Pereira, Luiz Etevaldo, Marlon Soares, Mateus Rassia, Neira Mello, Nelson Lima, Nilo Fricke, Rosane Simon e
Vanderlei Gutler.

Ao final, em um momento de confraternização e autógrafos, houve o lançamento das obras “Codinome Gurjão – Só morrem as causas pelas quais ninguém luta”, livro de memórias do Professor Agenor Castoldi e, “A luta vale a pena”, livro que reúne o relato da trajetória de 50 anos de militância no PCdoB e de 6 anos na Ação Popular, de Raul Carrion, historiador, militante, por três legislaturas vereador de Porto Alegre e por duas legislaturas, deputado estadual do RS.


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Literatura: Relatos singulares de memórias e trajetórias singulares

O relato histórico dominante é a versão de quem? Esta questão suscita um despertar e duas obras que serão lançadas na região esta semana tratam de aprofundar e resgatar relatos que nos dão um olhar aprofundado sobre a história do Brasil e da imigração italiana, em uma abordagem conectada a realidade dos trabalhadores e das lutas sociais. Relatos singulares de memórias e trajetórias singulares.

Codinome Gurjão – Só morrem as causas pelas quais ninguém luta” é o livro de memórias do Professor Agenor Castoldi. Mestre em desenvolvimento pela Universidade Federal Rural do RJ. Castoldi desenvolveu atividades acadêmicas por 40 anos na Unijui. Militante do PCdoB nos anos de chumbo, foi preso e torturado pela ditadura. Atuou como sindicalista, tendo sido presidente e fundador do SINPRO Noroeste e da Intersindical de Ijuí.

Suas memórias são uma emocionante aventura, recheada por uma extensa e aprofundada pesquisa de suas raízes, com início no relato da vinda de seu bisavô, Paolo Antônio Castoldi, ao Brasil, imigrando de Brugherio na Itália para Nova Milano, na Serra Gaúcha. Deste ponto de partida, perpassamos a história de quatro gerações da família Castoldi. Chama atenção as muitas abordagens da vida do imigrante e de seus costumes, além da contextualização de suas memórias com acontecimentos históricos e políticos.


Militante das causas sociais e da democracia, as memórias de Agenor Castoldi nos situam em um universo pouco explorado, ou vagamente conhecido, da vida e do cotidiano de um militante de esquerda em nossa região, o noroeste do estado. Aqui seu relato ganha muita singularidade, por resgatar personagens e fatos regionais relativos a sua militância e a política daquele período.


Já outro lançamento, “A luta vale a pena”, reúne o relato da trajetória de 50 anos de militância no PCdoB e de 6 anos na Ação Popular de Raul Carrion, historiador, militante, por três legislaturas vereador de Porto Alegre e por duas legislaturas, deputado estadual do RS. O livro traz ainda uma coletânea de textos teóricos, abordando questões do socialismo e da história do Rio Grande do Sul.

Em comum entre as duas obras, os relatos de vidas que optaram por lutar, pois como define o próprio Carrion “por mais sacrifícios e esforços que nos custe abrir caminho para o ‘NOVO’, ele é inelutável, não por conta de qualquer fatalismo – nada acontece na história sem a participação ativa e consciente de homens e mulheres –, mas porque surgirão inevitavelmente homens e mulheres, precursores dos novos tempos, determinados em fazer a ‘roda da história’ avançar, sem medir sacrifícios ou consequências”. Agenor Castoldi e Raul Carrion são dois destes determinados precursores destes novos tempos. Como conclama o próprio Carrion, “sejamos dignos desses homens e mulheres de vanguarda que, ao longo da história humana – contraditória, de avanços e retrocessos –, souberam desbravar novas sendas para a humanidade. E esforcemo-nos por fazer a nossa parte!


Há, no entanto, muito mais. Se considerarmos que a verdade histórica se constrói na análise profunda da complexidade e multiplicidade dos fatos, estas duas obras nos permitem refletir sobre o viés em que cada ator social constrói sua própria história. Interpretação que o Professor Dinarte Belato aprofunda com uma reflexão, na apresentação que fez de Codinome Gurjão. “Espero, e certamente Agenor também, que estas memórias, em permanente ligação com a realidade e marcada pelo esforço de sua interpretação e entendimento, estimule os leitores, os companheiros e os militantes sociais a também guardarem suas memórias e, no momento oportuno, escrevê-las e partilhá-las. Se nós, trabalhadores, não nos dermos o trabalho de escrever nossas histórias, de nossos movimentos sociais e políticos, de nossas militâncias e pesquisas, deixaremos o campo aberto para que a classe dominante continue ocupando com exclusividade o sentido e a interpretação da nossa sociedade. A História do Brasil não pode continuar sendo majoritariamente a de uma classe dominante, de uma fração singular da sociedade, mas de todos os sujeitos sociais, com seus respectivos tempos históricos.”


As obras terão lançamento conjunto, com a presença dos autores. Nesta sexta-feira (08) em Cruz Alta (17:30 horas, na 23ª Feira do Livro) e no sábado (09) em Ijuí, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 16:30 horas. “Codinome Gurjão” será lançada ainda na feira do livro em Ijuí, no stand dos escritores.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Com foco na prevenção de conflitos, da violência e na promoção de uma cultura de paz, Justiça Restaurativa será debatida em audiência pública nesta quinta-feira

Uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (07), no plenário da Câmara de Vereadores (9 horas), debaterá o projeto de lei que institui a política pública de Justiça Restaurativa no município de Ijuí. “É uma nova forma de se fazer justiça diante do momento em que vivemos, no qual é possível constatar um certo crescimento nos índices de violência no âmbito familiar, escolar e social. Esta violência muitas vezes desemboca em atitudes, por parte dos agressores, que colocam em risco a vida humana”, explica o proponente do projeto, vereador Junior Carlos Piaia.

A justiça restaurativa tem seu histórico inicial ainda nos anos 1970, quando implementaram-se programas e práticas restaurativas em diversos países. A proposta surge como uma alternativa para a prevenção e a solução de conflitos e violência. Chega ao Brasil nos anos 2000 e em 2005 chega ao nosso estado através da AJURIS (Associação dos Juízes do Estado do RS), com o projeto “Justiça para o Século 21”. Em Ijuí, desde 2016, o tema Justiça Restaurativa é debatido pela Unijui e pelo Ministério Público através do CJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
Apesar de ter origem no campo jurídico, as práticas da Justiça Restaurativa ultrapassam esta fronteira e alcançam a escola, ambientes de trabalho, as universidades e outros locais de convivência social onde criam-se espaços seguros para o diálogo entre sujeitos que estão em situação de conflito entre si.

No município, desde 2018, acontecem ações para implementar a proposta na Comarca de Ijuí. A primeira ação foi a capacitação de um grupo de pessoas pelo Ministério Público através de formação em Círculos de Construção de Paz. No mesmo ano realizou-se também o 1º Seminário de Justiça Restaurativa, promovido pelo MP, Unijui, facilitadores e apoiadores da comunidade. Desde lá, muitas ações ocorreram em diferentes áreas, com o Grupo de Facilitadores atuando em escolas da rede municipal, estadual e particular, no sistema penitenciário, na rede de proteção, na Coordenadoria da Mulher e no CJUSC, em processos judiciais.

O foco principal na Justiça Restaurativa é promover uma cultura de paz e neste sentido, a abordagem das situações conflitivas se dá mediante a utilização de enfoques diferenciados, que envolvem a participação dos envolvidos, das famílias, e das comunidades; atenção às necessidades legítimas das vítimas e dos ofensores; reparação dos danos sofridos e compartilhamento das responsabilidades e obrigações visando a superação das causas e consequências dos conflitos.

“Através da Justiça Restaurativa, queremos promover implementação de práticas que reparam danos causados por diferentes formas de violência, gerenciando estas situações com a prevenção e o entendimento entre as partes envolvidas em situações de conflito. Os resultados alcançados são positivos nas ações realizadas. É um projeto com enorme alcance social e diante do amadurecimento desta experiência, já estabelecida na comunidade ijuiense, propomos a sua implementação também como política pública. É um caminho positivo, constitutivo de cidadania, solidariedade, justiça plena e principalmente, promotor da paz”, afirma Junior Piaia.

Ester Eliana Hauser, Mestre em Direito Público pela UFSC e professora de Direito Penal, Politica Criminal e Justiça Restaurativa da Unijui argumenta que o município de Ijuí não pode ficar de fora do processo de consolidação da Justiça Restaurativa como política pública. “É um movimento que se fortalece significativamente no país e no estado, com diversos municípios aprovando legislação que instituem o projeto. A instituição da Justiça Restaurativa como política pública será muito importante porque nos permitirá consolidar e aprimorar um conjunto de ações que já estão em prática e também projetará a implementação de diferentes ações a partir da execução de políticas públicas, facilitando o processo de planejamento e avaliação das atividades e disseminando as práticas desenvolvidas no projeto”.